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Max Ferreira
Comentários
(
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)
Max Ferreira
Comentário ·
há 7 anos
Vítima pede para entregar bilhete a assaltante durante audiência criminal
Pedro Magalhães Ganem
·
há 7 anos
Lindo ato. Linda notícia. Parabéns !
Sobre os comentários... todos os dias ao acordar, fazemos uma escolha... enxergar no mundo e nas pessoas o seu lado "bom" ou o "ruim", mesmo porque, os dois lados estarão lá !
Thiago decidiu ser Cristão e seguir os passos de "seu Cristo" foi uma escolha dele.
Não precisamos necessariamente concordar com ele, mas DEVEMOS respeitá-lo ! (e isso inclui a sua fé)
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Max Ferreira
Comentário ·
há 7 anos
A “indústria do dano moral” traduzida para um “mero aborrecimento” e julgado por um “mero judiciário”
D'jane Silva
·
há 7 anos
Perfeito ! Parabéns !!!
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Max Ferreira
Comentário ·
há 7 anos
Filha de militar perde a pensão ao casar no civil?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 7 anos
Bom dia !
Antes de tudo é bom que se ressalte que justiça e direito nem sempre andam juntos, pois o direito é a Lei e esta é rígida, inflexível e por vezes até mesmo injusta...isso não significa que tenha que ser desrespeitado ou desconsiderado, mesmo porque o instrumento para tal é a representação popular no congresso nacional.
Quanto a Lei, como já dito por alguns colegas aqui, o fato deve ser respondido à luz da DATA DO FALECIMENTO, porém tendo com base, especialmente a contribuição de 1,5% sobre o soldo do militar há época da promulgação da Medida Provisória 2215-2001 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2215-10.htm) que em seu texto base, manteve os direitos de REVERSÃO DA PENSÃO (e manutenção desses direitos antes previstos nas Leis nos
3.765
, de 4 de maio de 1960, e
6.880
, de 9 de dezembro de 1980) inclusive às filhas que se casassem civilmente.
Atenção: a resposta se refere às pensionistas amparadas pelas referidas Leis.
* Casos de pensionistas de ex-combatentes etc, são tratados por leis específicas.
Ou seja, o TÍTULO DE PENSÃO costuma trazer essa descrição.
Boa semana.
M. Ferreira Advocacia
www.mferreira.adv.br
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Max Ferreira
Comentário ·
há 7 anos
Cobrança indevida na conta de TV a cabo – saiba se sua conta vem a mais
Perfil Removido
·
há 7 anos
Parabéns pelo brilhante, prático e objetivo artigo ! ! !
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Max Ferreira
Comentário ·
há 8 anos
Como posso dar um bem à minha filha sem que o marido dela tenha direito sobre esse bem?
Rick Leal Frazão
·
há 8 anos
Excelente. Parabéns !
Mas como contribuição deixo como observação que o teor da súmula 377 do STF, vem sendo aplicado pelos RGI's em todos os regimes legais em casos de sucessão, inclusive em casos como este, o que via de regra, tem gerado infindáveis "suscitação de dúvida" ! Lamentavelmente !
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Max Ferreira
Comentário ·
há 8 anos
Perguntas e Respostas sobre Pensão Militar
Ana Rosa Klinke
·
há 8 anos
Parabéns ! Claro, Objetivo e muito útil.
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Max Ferreira
Comentário ·
há 8 anos
Citação via Whatsapp: NÃO!
Beatriz Galindo
·
há 8 anos
Interessante a discussão, no entanto, havemos de atentar para a fragilidade do ato, caso não haja uma regulamentação, especialmente pelo fato de que qualquer um pode inserir um número (como se do réu fosse por exemplo) no APP referido, pondo uma foto (retirada de uma rede social) e propositalmente "forjar" uma "citação" !
Para isto, basta que o pretendido número não esteja sendo utilizado e conste nos autos como sendo do citando !
Vale amadurecermos o assunto !
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Max Ferreira
Comentário ·
há 8 anos
Proposta de valor: por que não cobro consulta
Thiago Noronha Vieira
·
há 8 anos
Parabéns pela coragem no posicionamento Dr., mas por experiência discordo dos argumentos, pois na prática, consumirão seu precioso tempo e energia.
No entanto, esse mesmo tempo dirá se você tem ou não razão.
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Max Ferreira
Comentário ·
há 8 anos
Novo CPC: como fica a gratuidade de justiça?
Fabio Cardoso
·
há 8 anos
Parabéns.
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Max Ferreira
Comentário ·
há 8 anos
Em dia de terror, Supremo rasga a Constituição no julgamento de um HC
Cezar Roberto Bitencourt
·
há 8 anos
Parabéns pelo comentário. Inteligente, objetivo e reflexivo.
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